Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

Bem-vindo ao PickleRaven. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer condição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.

1. Sobre o site

O PickleRaven é um portal de conteúdo exclusivamente informativo e educacional sobre direitos trabalhistas, benefícios do INSS, aposentadorias e temas previdenciários, mantido por iniciativa privada e disponível em pickleraven.com.

O PickleRaven NÃO é um site do Governo Federal, do INSS, do Ministério do Trabalho ou de qualquer órgão público, e não possui qualquer vínculo com essas instituições. Serviços oficiais devem ser realizados exclusivamente pelos canais do governo (gov.br, Meu INSS, Central 135).

2. Natureza informativa do conteúdo (leia com atenção)

  • Todo o conteúdo publicado tem caráter informativo geral e não constitui consultoria, parecer ou aconselhamento jurídico, previdenciário, contábil ou financeiro;
  • As informações não substituem a orientação individualizada de um advogado, contador ou profissional habilitado, nem o atendimento oficial do INSS e demais órgãos;
  • Leis, valores, alíquotas e regras administrativas mudam com frequência. Embora nos esforcemos para manter os artigos atualizados (com data de atualização visível), não garantimos que todo conteúdo reflita a norma vigente no momento da sua leitura;
  • Decisões sobre benefícios, aposentadorias, ações judiciais ou contratações financeiras não devem ser tomadas exclusivamente com base no conteúdo deste site;
  • Casos concretos possuem particularidades que apenas a análise profissional individual pode avaliar.

3. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação:

  • O PickleRaven não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações do site, nem por perdas ou danos delas decorrentes;
  • Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros;
  • Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de sites de terceiros acessados por links presentes em nossas páginas, nem pelos produtos e serviços anunciados por terceiros nos espaços publicitários.

4. Propriedade intelectual

  • Os textos, a organização do conteúdo e a identidade visual do PickleRaven são protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998);
  • É permitido compartilhar trechos curtos com citação da fonte e link para o artigo original;
  • É vedada a reprodução integral, cópia, distribuição ou utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa;
  • Marcas, nomes e logotipos de terceiros eventualmente citados (como Google, Caixa, gov.br) pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionados apenas a título informativo.

5. Conduta do usuário e comentários

Ao interagir com o site (por comentários ou formulários), você se compromete a:

  • Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
  • Não divulgar dados pessoais sensíveis — seus ou de terceiros — como CPF, número de benefício, senhas ou documentos;
  • Não utilizar os espaços do site para spam, propaganda não autorizada ou tentativas de fraude.

Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover comentários que violem estas regras, sem aviso prévio.

6. Publicidade

O site exibe anúncios de terceiros (incluindo Google AdSense/Ad Manager) como forma de manter o conteúdo gratuito. Os anúncios são de responsabilidade dos respectivos anunciantes. A presença de um anúncio não significa endosso do PickleRaven ao produto ou serviço anunciado. Para detalhes sobre cookies de publicidade, consulte nossa [Política de Privacidade].

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos visitantes é regido pela nossa [Política de Privacidade], parte integrante destes Termos.

8. Alterações

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, com vigência a partir da publicação no site. O uso continuado após alterações implica concordância com a versão atualizada.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, nos termos da legislação consumerista, quando aplicável.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@pickleraven.com.br ou pela nossa página de [Contato].

Rolar para cima